VOLTAR
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SP. Brasil
Existem 51 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 4.055, de 04/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cajamar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.105, de 26/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 8.316, de 05/06/93 [cria a Estacao Ecologica do Noroeste Paulista em Sao Jose do Rio Preto e Mirassol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Lei n. 5.973, de 28 de novembro de 1960 [dispoe sobre a denominacao do Parque Estadual do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 10.020, de 03/07/98 [autoriza o Poder Executivo a participar da constituicao de Fundacoes Agencias de Bacias Hidrograficas dirigidas aos corpos de agua superficiais e subterraneos do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 9.721, de 26/08/97 [Passa a denominar-se a Sebastiao Aleixo da Silva, a Estacao Ecologica de Bauru, em Bauru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 3.520, de 30/09/82 [da denominacao de Joao Jose Galhardo a Estacao Experimental de Paraguacu Paulista, em Paraguacu Paulista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 10.985, de 11/12/2001 [altera a Lei n. 10.505, de 25/02/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações