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PIZZATTO, Luciano, Dep. Fed. PR
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
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Parecer as emendas oferecidas ao Subst. do Relator ao Projeto de Lei n. 2.057, de 1991, e seus apensos.
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Voto do relator da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a autorizacao da construcao da UHE Serra da Mesa.[].
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Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
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Proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzato ao Projeto de Lei n. 2.057/91 : Estatuto do Indio.
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