VOLTAR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
Existem 183 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 246, de 18/07/2001 [a Estacao Florestal Experimental Dr. Epitacio Santiago, criada pelo Decreto n. 24.104, de 10/04/34 e alterada pela Lei n. 6.209, de 28/05/75, passara a denominar-se Floresta Nacional de Lorena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 247, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Silvania, criado pela Lei n. 612, de 13/01/49, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Silvania].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 248, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Paraopeba, criado pela Lei n. 1.170, de 07/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Paraopeba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 273, de 25/07/2001 [institui o Comite Interinstitucional, com o objetivo de integrar atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 14/01/2002 [institui Comissao de Areas Protegidas, com o objetivo de assegurar a coordenacao das acoes do Ministerio do Meio Ambiente nas propostas de criacao de Unidades de Conservacao no bioma amazonico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Areas Protegidas na Regiao Amazonica (projeto 10 porcento) submetido ao GEF.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia - capacitar para proteger : Programa de Capacitacao Ambiental - PCA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 168, de 09/04/2002 [institui, no ambito da Secretaria de Coordenacao da Amazonia do MMA, o Comite de Coordenacao do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazonia - CCS/BCDAM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 30/03/2004 [institui GT sobre Comunicacao e Informacao Ambiental, que tem por finalidade formular proposta de diretrizes de politica, instrumentos e acoes para fomentar a producao e a difusao da informacao ambiental no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 482, de 11/12/2003 [divulga a relacao dos vencedores das cinco categorias do Premio Chico Mendes de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 170, de 03/05/2001 [determina a publicacao do Regimento Interno, que disciplina os aspectos de organizacao e funcionamento do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 408, de 16/08/2002 [institui o Comite de Programa de Areas Protegidas da Amazonia - Arpa para agilizar o processo de implementacao e execucao do referido Programa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 409, de 20/08/2002 [institui no ambito do Ibama, Grupo Tecnico Multi-Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 411, de 20/08/2002 [cria no ambito do PRONAF e do PNF, acoes de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperacao de areas degradadas nas pequenas propriedades rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 424, de 10/09/2002 [torna sem efeito a Portaria n. 409, de 20/08/2002, que instituiu GT Multi- Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Avaliacao e identificacao de acoes prioritarias para a conservacao, utilizacao sustentavel e reparticao dos beneficios da biodiversidade na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio : relatorio de atividades 1996-2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 504, de 19/12/2002 [estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parque Nacionais do Iguacu/PR e da Tijuca/RJ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 507, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 508, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 506, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 507, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 177, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 506, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações