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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
Existem 183 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Dia Nacional do Cerrado.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 25 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Projeto de Terras Indígenas: Ajuda Memória Missão de Acompanhamento - 16 a 20 de fevereiro de 1998.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 202, de 29/07/2005 [altera artigo da Portaria n. 44, de 23/02/2005, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 31/10/2005 [institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvlvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani - UNEP/BR].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n.11, de 17/05/2005 [publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Cites].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 85, de 31/03/2005 [cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com caráter consultivo, o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas],
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 321, de 21/12/2004 [institui Grupo de Trabalho do Bioma Caatinga].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 99 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 132, de 17/05/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, GT Interministerial com a finalidade de articular e implementar ações para viabilizar a implantação da Universidade da Floresta no estado do Acre].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 323, de 21/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 44, de 23/02/2005 [institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Convênio MMA/FNMA n. 084/2004 (Ações de capacitação em gestão ambiental nas TI Apinajé e Krikati).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diretrizes para uma politica nacional de ecoturismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 198, de 09/09/96 [institui o Grupo Tecnico de Coordenacao, com a finalidade de apoiar a Comissao de Acompanhamento do Prodex, criada pelo Decreto n. 1.930, de 17/06/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 391, de 20/12/96 [estabelece a composicao do Grupo Tecnico de Coordenacao (GTC) Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
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Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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Portaria n. 96, de 03/05/96 [cria a Comissao Tecnica de Articulacao Intrainstitucional para os assuntos da transposicao de aguas do rio Sao Francisco - CTAI-SF].
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Portaria n. 99, de 02/06/98 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspectos relacionados ao meio ambiente da regiao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações