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GOVERNO DO ESTADO, AM. Brasil
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Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 24.808, de 20/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Sucunduri].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 24.812, de 24/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Apuí].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 24.810, de 21/01/2005 [cria o Parque Estadual do Sucunduri].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 24.811, de 21/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 53 visualizações -
Decreto n. 24.813, de 25/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações