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NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
Existem 66 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 37 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Roteiro: instruções práticas para fiscalização de áreas indígenas e outras áreas protegidas.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Dossiê Yanomami: cronologia de uma morte anunciada.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Relatório da visita dos índios Waiãpi a Brasília.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Projeto para financiamento de curso sobre noções básicas de direitos indígenas para lideranças do grupo Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
S.O.S. Marcelo dos Santos.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Relato sobre a questão das terras dos índios Kaiowá e Ñandeva, sub-grupos dos Guarani.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Yanomami: a todos os povos da terra.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 353 visualizações -
Minuta de argumentos basicos a serem utilizados na audiencia publica sobre o garimpo no Rio Negro.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Sobre o Regimento da Revisao Constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Carta aos socios do NDI sobre a antecipacao da revisao constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Estatuto dedica dois capitulos a protecao da propriedade intelectual indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do NDI ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Proposta para o Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de Atividades 1993 e Plano de Trabalho 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Referencias ao NDI na imprensa: set. 1992 a set. 1993.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Referencias ao NDI na imprensa (noticias mais recentes): maio 1992 a abril 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Plano Trienal do NDI para o periodo de 1992-1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Plano de trabalho e orcamento 1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Plano Trienal 1989/1991.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades 1994.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Governo brasileiro veta organizacoes indigenas no Fundo Indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: proposta para discussao.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 12 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 5 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 145 visualizações -
Por que demarcar as terras indigenas?
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Apoio institucional ao NDI: Proposta de projeto apresentada ao Fundo Canadense de Pequenos Projetos.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio complementar das atividades do NDI.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Breve relatorio das atividades do NDI no setor judiciario.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
NDI consegue nova vitoria judicial sobre as madeireiras do Para: Justica Federal interdita AI Xikrin do Rio Catete.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações