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OLIVEIRA, Ismarth de Araújo, Pres. da Funai
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Situação das áreas indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 270/PRES: situação fundiária das terras do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Ofício n. 299/PRES encaminhando Certidão Negativa n. 00061.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 147 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Portaria n. 447/N, de 12/09/1977 [aprova regulamento para pesquisa científica em área indígena].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 3 visualizações -
Portaria n. 472/N, de 24/11/1977 [fixa normas específicas para ação de missionários em Área Indígena].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Portaria n. 458/N, de 07/10/1977 [regula comportamentos junto a grupos indígenas recém contatados].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 11 visualizações -
Oficio n. 058/75/PRES [encaminha exposicao de motivos e projeto de decreto que visa desinteditar area Kreen-Akarore conf. decreto 71.904].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 25 visualizações -
Of. circular n. 062/PRES, de 13/02/75 [trata do convenio Funai-Missoesreligiosas].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Of. n. 540/PRES [solicita a Cotrijui informacoes sobre Projeto a ser desenvolvido proximo a area indigena].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 528/N de 30/10/78 [declaracao do municipio de Altamira como area de ocupacao dos indios Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Portaria n. 465/E de 29/09/78 [designa servidores para procederem delimitacao da AI Lauro Sodre].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Memorial descritivo do Posto Indigena 7 de Setembro e Posto Indigena Ribeirao Lage. [].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 14 visualizações -
Certidao negativa referente aldeamentos indigenas nos municipios de Labrea e Pauini, estado do Amazonas.[].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Portaria n. 519/N de 13/09/78 [declara como de ocupacao dos indios Munduruku a Area denominada "AI Coata/Laranjal"].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 210/N de 29/10/74 [cria Posto Indigena Funil].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Certidao negativa solicitada pela Cia. Joao Lunardelli S/A referente Area localizada no Municipio de Aripuana, Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 20 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Portaria n. 887/P de 22/10/76 [designa servidor para vistoriar AI].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Edital levando ao conhecimento publico a demarcacao administrativa da AI Kaxynaua do Igarape Paroa. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 518/N de 06/09/78 [declara como de ocupacao dos Indios Jaminawa AI Mamoadate].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Edital da Funai e memorial descritivo do Posto Indigena Arariboia, municipio de Amarante do Maranhao-MA. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Informacao n. 008/GAB/P sobre indios Xocos, do PI Porto Real do Colegio-AL, referente cessao de terras pertencentes a Codevasf. [].
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 18 visualizações -
Memoriais descritivos das areas Wasusu e Negarote. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio n. 038/PRES ao Pe. Egydio Schwade sobre construcao da Estrada Manaus/Caracarai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Carta ao reitor da Unicamp, referente encontro de tecnicos em linguistica, antropologia e educacao, sobre educacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 36 visualizações -
Portaria n. 477/P de 28/09/77 [designa servidores para sub-grupo de trabalho que menciona].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 541-N de 22/12/78 [declara como areas de ocupacao dos indios Kaxaxari, nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 508/N de 26/06/78 [declara area de ocupacao dos indios Uru-pa-in e Uru-eu-wau-wau, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 507/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao dos indios Tubaroes e Massaca Area Indigena em Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 369/N de 26/05/76 [criando PI Jarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 562/N de 14/03/79 [declara como area indigena Aripuana as terras ocupadas pelos indios Cinta-Larga].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Edital anunciando a demarcacao administrativa da AI Catete. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Certidao de nao haver conhecimento da existencia de aldeamentos indigenas em area de 1.600.000,00 ha, no municipio de Aripuana-MT.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 3 visualizações -
Memorial descritivo: area indigena Kaiapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Certidao [negativa sobre a existencia de aldeamentos indigenas na areapretendida pela Andrade Gutierrez para implantacao do Projeto Tucuma].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 175 visualizações