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Programa Nossa Natureza : relatorio de resultados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 04, de 06 de abril de 1989
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 7 visualizações