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JUCÁ FILHO, Romero (Coord.)
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Parecer n. 196/88-GTI Decreto 94.945/87: Terra Indígena Tembé.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Resolução n. 04/GTI 94.945/87: Terra Indígena Imbiriba.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Parecer n. 208/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Resolucao n. 11 GTI 94.945-87 [recomenda retorno a Funai do processo de demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 12 GTI 94.945-87 [aprova retificacao de limites da AI Awa, ficando condicionada a retirada de mandato de seguranca].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena a Area Guasuti, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena area de S. Luzia no MS, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 08 GTI 94.945-87 [nao reconhece a terra em questao (Jaguari) como de ocupacao permanente indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 01 GTI 94.945-87 [nao considera terra indigena a TI Tapeba no municipio de Caucaia-CE].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
CT-003/COORD.GTI/766/87 [sobre demarcacao da AI CUIA].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 6 visualizações