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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Brasil
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Portaria Interministerial n. 861, de 21/12/90 [altera a PI n. 150 relativa a pavimentacao da BR-364].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Partes de relatorios de Roraima Ano de 1911/1914/1915/1916/1917/1920/1922/1923/1928/1929.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 012 de 26/01/88 [demarcacao da AI Pari Cachoeira].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Reorganizacao do servico para a atracao dos indios Chavantes na regiaodo Rio das Mortes (e de Mato Grosso).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Termo aditivo ao convenio entre Funai, Min. Agricultura e Governo da Paraiba, para implementacao do "Projeto Potiguara". [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio que entre si celebram o Min. da Agricultura, a Funai e o governo do Estado da Paraiba, assinado em 2 de setembro de 1981. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações