Resultados com "portaria%20193" 30066 itens no acervo.
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Sintese das propostas contidas nos relatorios das conferencias distritais de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Carta do Xingu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Portaria n. 166, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 157, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 82-N, de 30/09/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 153, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 136, de 05/10/2001 [cancela a Portaria n. 30-N, de 24/ 03/94, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 72, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 25, de 07/04/2000].
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Portaria n. 65, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
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Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
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Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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