Resultados com "minas gerais" 7314 itens no acervo.
-
Krenak, Maxacali, Pataxo e Xakriaba : a formacao de professores indigenas em Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Alerta: o Parque Florestal do Rio Doce, a maior reserva florestal de Mata Atlantica de Minas Gerais, esta ameacado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional de Ritapolis, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Bay : a educacao escolar indigena em Minas Gerais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 140 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Historia dos indios de Minas Gerais seculo XIX: guia.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 112 visualizações -
Roteiro metodologico para elaboracao de lista de especies ameacadas de extincao (contendo a lista oficial da fauna ameacada de extincao de Minas Gerais).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Unidades de Conservação da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 221 visualizações -
Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Portaria n. 637, de 08/09/94 [autoriza a Aco Minas Gerais SA a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do rio Manhuacu no trecho compreendido entre a usina hidreletrica denominada Cachoeira da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Projeto Educação Indígena em Minas Gerais.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações