Resultados com "matricula" 1091 itens no acervo.
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Um retrato da presença da educação ambiental no ensino fundamental brasileiro: o percurso de um processo acelerado de expansão.
Adicionado: 17 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho referente ao Mandado de Segurança n. 21.660-3/160 impetrado por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Documentos referentes a venda de uma aeronave da madeireira para os indios Xikrin.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações