Resultados com "manancial" 3414 itens no acervo.
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O Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hidricos das Bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista (Hidroplan).
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Programa Integrado de Conservacao e Recuperacao dos Mananciais de Abastecimento e suas Bacias Hidrograficas - Promanancial.
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Relatorio.
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Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
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Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
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Manual do rio Tiete.
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Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
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Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
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Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
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Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
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Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica (versao 2.0).
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Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Laudo antropologico referente Processo n. 00.0003372-3 - Justica Federal de Cuiaba [Acao de Interdito Proibitorio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações