Resultados com "julgamento" 9087 itens no acervo.
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ISA ingressa com pedido de amicus curiae em ação contra o "Marco Temporal"
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Instituto Socioambiental pede para ingressar em 3 ações que contestam o Marco Temporal no STF
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
Deputados de Mato Grosso aprovam lei que permite mineração em reservas legais meses após justiça ter suspendido autorização
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
Lula: "Vamos tratar os Yanomami como questão de Estado"
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
O marco temporal não saiu de pauta
Adicionado: 30 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Fazenda onde 7 foram resgatados está segurada pela Mapfre com apoio do governo federal
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Ava Guarani são atacados com tiros, rojões e incêndio na véspera de Natal, no oeste do Paraná
Adicionado: 26 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Derrubada de vetos ameaça demarcação de TIs de Roraima
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Em Santa Catarina, Funai reafirma compromisso de regularizar a Terra Indígena Yguá Porã
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento da BR-319, um dos motores do desmatamento na Amazônia
Adicionado: 21 de Dez de 2023 -
Ibama discorda, mas Câmara aprova PL para asfaltar rodovia entre AM e RO com verba do Fundo Amazônia
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Quilombola que depôs contra o Brasil cobra titulação de terras em Alcântara (MA)
Adicionado: 15 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Veto de Lula sobre marco temporal é rejeitado no Congresso
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba vetos e aprova marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2023