Resultados com "MINAS" 16409 itens no acervo.
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Portaria n. 360, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Varzinha].
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Portaria n. 367, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Diahui].
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Portaria n. 368, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Sao Sebastiao].
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Portaria n. 364, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Moskow].
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Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
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Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
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Desativacao de empreendimento mineiro no Brasil.
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Krenak, Maxacali, Pataxo e Xakriaba : a formacao de professores indigenas em Minas Gerais.
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Decreto n. 41.514, de 28/12/2000 [cria a Estacao Ecologica da Mata do Cedro no municipio de Carmopolis de Minas].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
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Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
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Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
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Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
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Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
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Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
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Portaria n. 615, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Apurina do Igarape Sao Joao].
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Portaria n. 617, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Kwaza do Rio Sao Pedro].
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Portaria n. 616, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Paumari do Lago Maraha].
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Portaria n. 614, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Boqueirao].
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