Resultados com "Constituição" 14687 itens no acervo.
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Enchentes : a solucao nao cai do ceu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Propostas de emenda a constituicao em tramitacao na Camara dos Deputados e no Senado Federal: PEC's apresentadas sobre indios.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Notas sobre a formação histórica, etnicidade e constituição territorial do povo Kapinawá.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Peca antropologica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Terra de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ata da Assembleia de Constituicao.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 13 visualizações -
A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações