Resultados com "120" 4382 itens no acervo.
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
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Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Portaria n. 120, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
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Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
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Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
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Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
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Portaria n. 5, de 03/01/2001 [altera a Portaria n. 212, de 29/08/2000, que instituiu GT com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao].
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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Portaria n. 7, de 27/11/2000 [estabelece a lista de documentos para comprovacao de posse por parte dos pequenos possuidores de glebas rurais, organizados na forma de associacoes e cooperativas, visando a aprovacao do Plano de Manejo Florestal Comunitario]
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Portaria n. 923, de 29/11/2000 [suspende pelo prazo de 30 dias, a exploracao, transporte e comercializacao dos produtos oriundos de projetos de reflorestamento localizados no interior das areas que constituem a Floresta Nacional de Brasilia].
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