Resultados 202010 itens no acervo.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Agenda tentativa.
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Relatorio.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
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A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
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Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Posicao do GTA no Seminario de Diretrizes Estrategicas para a segunda fase do PPG7.
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Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Dossie.
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
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Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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