Resultados 202445 itens no acervo.
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Relatório de atividades Probio (2002-2004).
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Pesquisa e conservação de mamíferos carnívoros do Brasil: plano de ação.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 18 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 64, de 24/03/2004 [institui a Comissao Institucional de Articulacao para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao Oleo da Zona Costeira e Marinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações