Resultados 207832 itens no acervo.
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Carta ao Inspetor SPI de Manaus comunicando benfeitorias instaladas por posseiros na area da Faz. S. Marcos. [].
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Nota para a imprensa [sobre invasao das terras dos indios Wassu].
Adicionado: 11 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações