Resultados 202854 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 9, de 24/10/2003 [dispoe sobre regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao federais].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Operacao Labrea : relatorio.
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
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Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Politicas e manejo de mogno.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Decreto n. 42.000, de 09/12/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados no municipio de Barracao/RS, destinados a regularizacao do Parque Estadual de Espigao Alto].
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Documentos em anexo comprometem a mafia da floresta em Porto de Moz.
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