Resultados 201900 itens no acervo.
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Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
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Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
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Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
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Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
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Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
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Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
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Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
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Sterile fields : the impacts of intellectual property rights & trade on biodiversity & food security.
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
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Resolucao n. 196/96 [aprova as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Resolucao n. 01/88].
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Resolucao n. 01/88 [aprova as normas de pesquisa em saude].
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Canadian biodiversity strategy : Canada's response to the Convention on Biological Diversity.
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Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
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