Resultados 202185 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao Terra Indigena Jiahui, municipio de Humaita-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 41 visualizações -
Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Proposta para implementacao do Plano de Protecao e Fiscalizacao da Terra Indigena Munduruku.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/136 [continuidade acoes de vigilancia da AI Waiapi capacitando a comunidade para a defesa e gestao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Demarcação de seis terras indígenas no Vale do Juruá acreano: o PPTAL e a participação indígena.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/47 [implementacao do plano de vigilancia, fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Paumari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao independente - GTZ Contrato n. 122A/00.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações