Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Dois anos da Lei do Genocídio Indígena: ameaças e nossa resistência
Adicionado: 19 de Dez de 2025 | 5 visualizações -
STF decide que marco temporal para demarcar terras indígenas é inconstitucional
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
'Podemos estar contratando vários Brumadinhos', afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Marco Temporal, ameaça permanente contra os Indígenas
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Indígenas do Amapá bloqueiam a BR-156 em protesto contra o marco temporal
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Marco temporal: 34 terras indígenas do AC podem ser afetadas caso PEC passe no Congresso; veja lista
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
"A COP dos povos?: Novo episódio do "Vozes do Clima" faz balanço sobre Conferência de Belém
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
Movimento Indígena de Roraima intensifica mobilização durante julgamento do marco temporal no STF
Adicionado: 18 de Dez de 2025 -
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei no 14.701/2023
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF forma maioria e declara marco temporal indígena inconstitucional
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Maioria do STF vota para invalidar uso do marco temporal para definição de áreas indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF tem maioria para derrubar marco temporal na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF forma maioria para rejeitar marco temporal na demarcação de terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
Marco temporal e conciliação de direitos indígenas em julgamento no STF: risco de validação de um pacto coercitivo
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
Adicionado: 17 de Dez de 2025 -
STF derruba marco temporal e redefine conflitos fundiários no Brasil
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 2 visualizações -
Peixes deformados expõem o colapso do pulso do Xingu após Belo Monte
Adicionado: 17 de Dez de 2025 | 3 visualizações