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Autor: Isadora Pereira
18 de Dez de 2025
Indígenas do Amapá bloqueiam a BR-156 em protesto contra o marco temporal
Ato em Oiapoque reúne cerca de 40 pessoas e libera apenas veículos oficiais e casos de emergência. Bloqueio deve seguir até as 18h, segundo a PRF.
Indígenas do Amapá bloquearam nesta quinta-feira (18) o trecho Norte da BR-156 em protesto contra o marco temporal. A rodovia foi totalmente bloqueada com galhos e troncos de árvores nos dois sentidos.
A manifestação iniciou por volta das 10h no km 783, no município de Oiapoque. O ato reuniu cerca de 40 indígenas de oito aldeias que protestam também contra outras medidas que, segundo eles, ameaçam direitos constitucionais.
O bloqueio faz parte de uma paralisação anunciada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e pelo Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
"Hoje o Brasil inteiro, onde tem indígenas de todos os estados, eles estão nas ruas, fechando as BRs. Aqui no Amapá não é diferente, estamos reivindicando o cancelamento, ou seja, a não aprovação dessa PEC que atinge a gente", disse Sérgio Silva, morador da Aldeia Anawera.
🔎 O marco temporal é uma tese que usa a data de promulgação da Constituição - 5 de outubro de 1988 - como o parâmetro para decidir se indígenas têm direito de reivindicar uma determinada área.
As entidades informaram que a mobilização ocorre nesta quarta (17) e quinta-feira (18) como forma de resistência à Lei 14.701/23 e à PEC 48, ambas relacionadas ao marco temporal.
O que dizem os indígenas?
Segundo as organizações, a lei retoma regras consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao condicionar o direito à terra a uma data específica.
"Estamos aqui no KM 20, em frente à aldeia Kuahí, o povo indígena da região de Oiapoque, mobilizado neste momento, lutando em prol dos nossos direitos, contra o marco temporal que o movimento indígena chama de PEC da morte, estamos aqui mostrando a nossa força diante toda a situação que tá acontecendo", disse Edmilson Oliveira, Cacique de Aldeia Cupirí.
Elas afirmam que isso viola o Artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito originário dos povos indígenas aos seus territórios. A PEC 48, aprovada pelo Senado, também busca incluir o marco temporal no texto constitucional.
No comunicado divulgado na terça-feira (16), as entidades pediram que o STF mantenha a decisão que considera o marco temporal inconstitucional e declare inválida a Lei 14.701/23. Para elas, a proteção das terras indígenas é essencial para a preservação cultural, ambiental e social.
Bloqueio da rodovia
Durante o bloqueio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que uma equipe da Unidade Operacional negocia com os manifestantes. O acordo estabelecido foi de que veículos oficiais e de emergência podem passar.
Nos demais casos, situações de urgência serão avaliadas por uma enfermeira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que decide sobre a liberação. A previsão é que o bloqueio seja encerrado às 18h desta quinta-feira.
No ato, um motorista avançou e atravessou o bloqueio. Indígenas alegaram que o homem agiu de forma proposital. O motorista alegou que teve problemas com o freio.
"A equipe sempre que possível está negociando com os manifestantes, fazendo pedidos para que as liberações aconteçam o mais rápido possível. Haja só a manifestação parcial da rodovia, o que ainda não foi acatado. A manifestação segue pacífica", disse a PRF.
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2025/12/18/indigenas-do-amapa-blo…
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