Resultados com "RTID" 530 itens no acervo.
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Tribunal estabelece prazo de 90 dias para regularização de território quilombola em Patos de Minas
Adicionado: 21 de Out de 2021 -
MPF e DPU querem garantir território do quilombo Quingoma em reunião extrajudicial
Adicionado: 04 de Out de 2021 -
MPF recomenda ao Incra que prossiga com processo de demarcação da comunidade quilombola Tia Eva
Adicionado: 21 de Set de 2021 -
Fachin dá 15 dias para governo apresentar cronograma de titulação de terras quilombolas
Adicionado: 27 de Ago de 2021 -
Meio Ambiente: "Direitos conquistados estão colocados em xeque para serem revertidos legal e politicamente"
Adicionado: 13 de Ago de 2021 -
Incra avança na regularização do território da Comunidade Quilombola Matão, na Paraíba
Adicionado: 07 de Ago de 2021 -
Quilombo de Pedro Leopoldo recebe demarcação após 12 anos na Justiça
Adicionado: 03 de Ago de 2021 -
Sob pressão do MPF e da Justiça, Bolsonaro recua e decreta terra quilombola
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
Partidos vão ao STF para obrigar governo a combater desmatamento
Adicionado: 14 de Nov de 2020 -
Partidos e entidades vão a STF para obrigar governo a executar plano contra desmate
Adicionado: 13 de Nov de 2020 -
Partidos entram com ação no STF por retomada de plano de combate a desmatamento
Adicionado: 12 de Nov de 2020 -
Partidos movem ação no STF para que governo cumpra plano contra desmatamento
Adicionado: 12 de Nov de 2020 -
ONGs e partidos protocolam ação no STF para combate ao desmatamento
Adicionado: 12 de Nov de 2020 -
Partido Verde quer que MP investigue liberação de pesca em Fernando de Noronha
Adicionado: 02 de Nov de 2020 -
Congresso vive apagão de partidos 'verdes'
Adicionado: 06 de Set de 2020 -
MPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Comunidade quilombola Caiana dos Crioulos é regularizada na Paraíba
Adicionado: 29 de Jul de 2020 | 4 visualizações -
Comunidade Quilombola Rio dos Macacos recebeu titulação das terras na manhã de hoje (28)
Adicionado: 28 de Jul de 2020 -
Paralisação de titulações por Bolsonaro dificulta combate à Covid-19 nos quilombos
Adicionado: 16 de Jul de 2020 | 10 visualizações -
Quilombo Quingoma e sua luta contra a especulação imobiliária em meio a pandemia de Covid-19
Adicionado: 12 de Jul de 2020 | 30 visualizações