Resultados com "terras tradicionalmente ocupadas" 934 itens no acervo.
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MPF trabalha pela regularização de 17 áreas quilombolas em SC
Adicionado: 14 de Fev de 2018 -
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Adicionado: 08 de Fev de 2018 -
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida
Adicionado: 31 de Jan de 2018 -
AGU assegura permanência de famílias da etnia Xakriabá em fazenda em Itacarambi/MG
Adicionado: 24 de Jan de 2018 -
Liminar suspende portaria do Ministério da Justiça que reduzia reserva Guarani em São Paulo
Adicionado: 05 de Dez de 2017 -
TAC das Demarcações: uma década de descumprimento
Adicionado: 27 de Nov de 2017 -
AGU confirma indenizações pagas por demarcação da Terra Indígena Las Casas no Pará
Adicionado: 23 de Nov de 2017 -
Falta de lei impede abertura de processo de hidrelétrica em área indígena
Adicionado: 02 de Nov de 2017 -
Governo retoma ideia de arrendar terra indígena
Adicionado: 01 de Nov de 2017 -
Assegurada posse de índios pataxós sobre terras ocupadas em Santa Cruz de Cabrália/BA
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
STF protege quilombolas na Amazônia Legal
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
STF mantém constitucionalidade da lei de regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Cassadas liminares que suspendiam homologação de terra indígenas em MS
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Justiça anula títulos de propriedades em terra indígena
Adicionado: 16 de Out de 2017 -
Justiça Federal declara nulo títulos de propriedade em Terra Indígena Bakairi
Adicionado: 13 de Out de 2017 -
Justiça Federal declara nulo títulos de propriedade de glebas em Terra Indígena Bakairi
Adicionado: 13 de Out de 2017 -
Planalto desmente ruralistas sobre arrendamento em Terras Indígenas
Adicionado: 05 de Out de 2017 -
Indevida a indenização pelo processo de demarcação da Terra Indígena Manchineri
Adicionado: 29 de Set de 2017 -
Principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro
Adicionado: 20 de Set de 2017