Resultados com "334" 226 itens no acervo.
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Nota Técnica - PL 3.334/2023.
Adicionado: 22 de Abr de 2024 | 5 visualizações -
Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Portaria n. 334 [instaura inquerito para apurar as causas do nao cumprimento pela Uniao, do prazo para concluir as demarcacoes em AIs].
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Carta a Fundacao Nacional do Indio. [].
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 15 visualizações