Resultados com "128" 586 itens no acervo.
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PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 104 visualizações -
Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 14.813, de 16/03/2000 [regulamenta a Lei n. 5.823, de 07/ 12/88, que dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 186 visualizações -
Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 38.181, de 29/07/96 [transfere para o Instituto Estadual de Florestas a administracao da Estacao Ecologica do Tripui e revoga o Decreto n. 30.758, de 26/12/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (I): uma contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 212 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Os grandes empreendimentos agropecuarios da Amazonia (relatorio parcial).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ofício n. 128/PRESI, de 13/03/1992.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria do Superintendente PS n. 112/89 [constitui grupo de trabalho especial para levantamento da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.704, de 27/12/89 [cria a Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações