Resultados com "PARANA" 7186 itens no acervo.
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Comunicados sobre o Comite Intergovernamental da Hidrovia Parana-Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Hidrovia Paraguay-Parana : denuncian exceso de reglamentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Report on meeting between NGOs and governments on Hidrovia Paraguay- Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Hidrovia Paraguai-Parana : Esboco de estrategia de acao proposta pelas ONGs para 1995/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Grandes projetos hidreletricos e os povos indigenas, Kaingang e Guarani, no estado do Parana, Brasil.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O que podemos aprender com a experiencia do rio Mississipi ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Considerando a hidrovia : um informe preliminar sobre o estado atual do projeto proposto da hidrovia Parana/Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Malha eMergetica para a Bacia do Rio Parana entre os Rios Tiete e Paranapanema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os indios Guarani/Mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranagua: parecer para a Secr. do Meio Ambiente de Sao Paulo.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 23 visualizações -
Resolucao, de 00/12/93 [apresenta o detalhamento dos parametros estabelecidos com vistas a definir as formacoes vegetais primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Acao Civil Publica contra Estado de Roraima, Codesaima, CER, Paranapanama e Ibama.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 8 visualizações