Resultados com "mata atlantica" 12580 itens no acervo.
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Resolucao n. 388, de 12/03/91 [aprova os parametros urbanisticos (ambientais e paisagisticos) para a Area de Protecao Ambiental Lagoas de Guarajuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Documento Final.
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Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
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Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
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Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
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Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
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A Serra do Mar na regiao de Cubatao : avalanches de janeiro de 1985.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
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Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
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Land resources : deforestation. A non-legally binding authoritative statement of principles for a global concensus on the management conservation and sustainable development of all types of forests.
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Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
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Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
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Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
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Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
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Decreto n. 21.303, de 11/03/91 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area destinada a implantacao do Parque Ecologico Lagoa da Fazenda].
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Decreto n. 4.775-E, de 11/03/91 [modifica redacao do Art. 1 do Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90, sobre desapropriacao de terras para o Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
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