Resultados com "UNI" 16431 itens no acervo.
-
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 112, de 27/11/89 [cria area de livre comercio no municipio de Tabatinga-AM].
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.444, de 24/11/89 [autoriza doacao ao municipio Rio de Tabatinga a area de 455 ha para regularizacao do perimetro urbano].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contrato particular de compra e venda [celebrado entre a comunidade indigena Xikrin do Catete e Ferreira Madeiras e Desmatamentos Ltda.].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal nos autos da Ação Cautelar n. XII-244/88 movida contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Reunião de entidades sobre a questão Pankararu e posseiros de Tacaratu e Petrolândia: Relatório.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Autos n. XII-244/88, Medida Cautelar contra a Uniao, FUNAI e IBAMA [sobre responsabilidade de invasao, da AI Yanomami, por garimpeiros].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 19 visualizações -
Comunicação Interna s/n-Sertanista/ADRVLH informando e solicitando providências.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Sistema Nacional de Unidades de Conservacao : aspectos conceituais e legais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
De sylvicolarum thesauro I: Programa Parakana - autoconstrucao comunitaria das aldeias Parakana.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Update on situation in Brazil Amazon's ecological catastrophe : the Balbina dam's contamination of downstream river communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação Ordinária de Anulação de Ato Jurídico movida pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha contra a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Memoria de reuniao: GA do programa de linguas indigenas.
Adicionado: 02 de Jul de 1990 | 2 visualizações