Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Os Yanomamis sao os ultimos indios brasileiros que vivem como em 1500:Eles ainda resistem.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações -
Desenvolvimento economico e protecao da natureza na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
A Embrapa nos biomas brasileiros.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio: eleicao da area a ser construida em RI dos Kariri-Xoco de Porto Real do Colegio, no estado de Alagoas. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 31 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Projeto Mogno : ocorrencia e distribuicao do mogno na Amazonia brasileira (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta endereçada a Sergio Leitão sobre a demarcação das terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os indios da regiao do Uaca (Oiapoque) e a protecao oficial brasileira.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 32 visualizações -
Of. XG-5/68: Aplicação dos recursos consignados pela Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Aplicação dos recursos consignados ao Parque Nacional do Xingu à conta do Departamento de Medicina da Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 4 visualizações