Resultados 239208 itens no acervo.
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Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Carta a Embaixador nao identificado pedindo financiamento na area da educacao e da exploracao da castanha.[].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Xikrin do Bakaja: reflexos negativos da ausencia de uma politica educacional para a comunidade indigena - situacao atual.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da República, Dr. Aristides Junqueira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 98 visualizações -
Minuta de carta para ser enviada aos proprietários confrontantes com o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Resolucao n. 2, de 27/10/94 [Aprova o Modelo de Atencao Integral a Saude do Indio].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 913, de 14/10/94 [constitui Grupo Tecnico para levantamento fundiario da Terra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Denuncia sobre a licenca ambiental previa para a instalacao da UHE de Cotingo no interior da AI Raposa/Serra do Sol. [].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações