Resultados 237888 itens no acervo.
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Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.266, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual do Pau-Oco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.265, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual Corrego da Biquinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Erosao ameaca dividir a Ilha do Mel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Carta a Embaixador nao identificado pedindo financiamento na area da educacao e da exploracao da castanha.[].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações