Resultados com "propriedade" 16027 itens no acervo.
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Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
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Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
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The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
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Direito agrario e meio ambiente.
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Fogo legal : garanta os investimentos da sua propriedade. Previna- se dos acidentes com fogo.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
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Confinamientos de la razon : monopolios intelectuales.
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Da Nacao ao Planeta atraves da natureza : uma tentativa de abordagem socio-antropologica das unidades de conservacao na Amazonia [etnografia comparada do Parque Nacional do Jau e da Estacao Ecologica de Anavilhanas].
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Regime de queimadas no Parque Nacional das Emas, GO : 1973-1995.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações