Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Construindo uma educacao escolar indigena : proposta de acao da secretaria municipal de educacao - 1997-2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
DOSSIE sobre a Terceira Reuniao de Participacao Publica do Comite Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Poder judiciario insiste no despejo judicial da comunidade indigena Guarani-Kaiowa do Sucuri'y (Maracaju, MS).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Brazil country profile - implementation of Agenda 21 : review of progress made since the United Nations Conference on Environment and Development, 1992.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Relatório da situação fundiária da Terra Indígena Josefa-Miguel, localizada no município de Autazes estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Povo Guarani-Kaiowa, comunidade indigena de Sucury.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 17 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Carta dos indios Maxakali a autoridades, entidades de apoio e comunidades.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 14 visualizações