Resultados com "UNI" 16491 itens no acervo.
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
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Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
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Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
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Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
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Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
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Decreto n. 2.652, de 01/07/98 [promulga a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, assinada em Nova York, em 09/05/92].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Comunicado [proibe o acesso as comunidades Ticuna de antropologos bem como continuidade de pesquisas].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Portaria n. 10, de 16/03/98 [considerando as reivindicacoes das comunidades locais, estabelece para o Lago Sapucua, na regiao de Nhamunda, municipio de Oriximina, periodos de limitacao de pesca].
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Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mapari, municipio de Japura-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações