Resultados 237887 itens no acervo.
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Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 23/05/97 [dispoe sobre autorizacao para prospeccao arqueologica na area a ser diretamente impactada pelo Gasoduto Bolivia- Brasil no estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 97 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Concede liminar da Comunidade Indigena Xavante contra a Uniao, Ibama e Companhia Docas do Para pela construcao de hidrovia.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kampa do Igarape Primavera.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 13 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Wawi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 20 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Batovi: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 22 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações