Resultados 237887 itens no acervo.
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Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Lei n. 1.719, de 14/10/97 [acrescenta paragrafo a Lei n. 1.002, de 02/01/96, que cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubitschek].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sentenca n. 1142/97 - Acao Ordinaria n. 94.15665-0 [Comunidade Indigena Panara contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Decreto n. 4.830, de 15/10/97 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual dos Pirineus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ofício n. 801/DAF ao Diretor de Assentamento do Incra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 148 visualizações -
Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.348, de 13/10/97 [regulamenta a Lei n. 9.479, de 12/08/ 97, que concede subvencao economica a produtores de borracha natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 1.705, de 13/10/97 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Riacho Fundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Preocupacoes tecnicas em relacao a exploracao da Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações