Resultados com "mpf" 11770 itens no acervo.
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Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Portaria PRDC/BA n. 04, de 01/08/97 [instaura Inquerito Civil visando apurar a incidencia de degradacoes e desmatamentos em areas de remanescentes de Mata Atlantica no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Parecer Tecnico-2/DPI/97 sobre o "Projeto Consolidado"/CTI.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento n. 726/96 do Ministério Público Federal nos autos de ação de atentado movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Oficio/PFDC/n. 1.529, de 29/07/96 [revogacao da Portaria n. 888/89 pela qual as transmissoes de radio da Funai deveriam ser so em portugues].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal a respeito de consulta feita pela ACIRK.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 79 visualizações -
Oficio n. 221/95-Cadim/MPF [encaminha documentos sobre a prisao de Benedito Ferreira Araujo na AI Jarawara].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações