Resultados com "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil" 1207 itens no acervo.
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Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
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Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
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Decreto de 17/09/2004 (Cria Grupo Operacional para coivir a exploração mineral em terras indígenas).
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Decreto n. 5.184, de 16/08/2004 [cria a Empresa de Pesquisa Energetica - EPE, aprova seu Estatuto Social].
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Decreto n. 5.153, de 23/07/2004 [aprova o Regulamento da Lei n. 10. 711, de 05/08/2003, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI jacamim].
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Lei n. 10.881, de 09/06/2004 [dispoe sobre os contratos de gestao entre a Agencia Nacional de Aguas e entidades delegatarias das funcoes das Agencias de Aguas relativas a gestao de recursos hidricos de dominio da Uniao].
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Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 5.098, de 03/06/2004 [dispoe sobre a criacao do Plano Nacional de Prevencao, Preparacao e Resposta Rapida a Emergencias Ambientais com Produtos Quimicos Perigosos - P2R2].
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Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
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Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
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