Resultados com "300" 9110 itens no acervo.
-
Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 21, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria Ibama n.093/91-N, de 28/10/ 91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 83-N, de 30/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 5, de 30/05/99 [interdita em acordo com a Prefeitura Municipal de Nobres/MT, para uso e visitacao a cavidade natural subterrranea denominada Lagoa Azul, localizada no municipio de Nobres/MT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 767 visualizações -
Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.109, de 30/06/99 [promulga a Convencao Internacional para a Protecao das Obtencoes Vegetais, de 02/12/61, revista em Genebra, em 10/11/72 e 23/10/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.108, de 30/06/99 [Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indigenas da AL e do Caribe].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 58 visualizações -
Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Parametros, agora dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 405.883, de 30/01/99 [que o Governo do Estado da Bahia outorga a Associacao Agro-Pastoril Quilombola de Mangal e Barro Vermelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 12-N, de 30/01/98 [revoga a Portaria n. 78, de 08/07/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações