Resultados com "AIS" 25381 itens no acervo.
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Processo contra Raimundo F. Lima e outros por retirada de madeira da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Tratados e Organizações Internacionais em matéria de meio ambiente.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise de impactos ambientais.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 78 visualizações -
Perfil dos profissionais de saude indigena da FNS/Funai e a frequenciaem cursos de formacao ou reciclagem: relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 147, de 17/11/97 [regula a permissao de exploracao dos campos naturais de algas por pessoas fisicas ou juridicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem a Terra Indigena Tereza Cristina.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Carta enderecada ao Juiz Federal da Secao Judiciaria do Amapa sobre a campanha desencadeada contra o CTI e comunidade Waiapi.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 238 visualizações