Resultados com "AIS" 25604 itens no acervo.
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Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliação preliminar da área dos sistemas naturais e agroecossistemas atingida por incêndios no Estado de Roraima (01.12.1997 a 31.03.1998): estimativa realizada em 02.04.1998.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Alternativas socio-ambientais e economicas ao processo de fragmentacao de florestas de babacu (Orbignya phalerata Mart.- Arecaceae).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de manejo florestal palmito e plantas medicinais junto a comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira : relatorio de atividades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Lei Complementar n. 84, de 13/02/98 [reserva area do Parque Dona Sarah Kubitschek para a instalacao de Centros de Tradicoes Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.473, de 26/01/98 [cria o Programa Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Direitos territoriais indigenas: disputa judicial entre Kaingang, Guarani e Madeireiros pela Terra Indigena Mangueirinha, Parana, Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 71 visualizações -
Acoes judiciais, informacoes processuais (Terra Indigena Tremembe e Terra Indigena Tapeba).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 4 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio da Reuniao de Tecnicos em Educacao Escolar Indigena e Coordenadores de Programas Estaduais de DST/AIDS.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações