Resultados com "AIS" 25381 itens no acervo.
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Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Seres vivos: nossas aves, animais da floresta.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Seres vivos: nossos peixes, pequenos animais.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
O Projeto Cipo : artes tradicionais, conservacao e desenvolvimento na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Laudo antropologico AI Sororo a proposito da BR-153.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 35, de 10/12/98 [Instaura Procedimento Administrativo paraocorrencia danos ambientais por pratica de garimpo na AI Yanomami].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 5 visualizações -
Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 95 visualizações -
Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Incêndios de Roraima (1997/98): área queimada, biomassa, mortalidade e formação de carvão nas principais fitofisionomias.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Operacao mogno.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
PROCESSO de pescadores contra Funai [alegam terem sido sequestrados pelos Kayabi sofrendo torturas emocionais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações