Resultados 239208 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 [determina ao Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório da viagem realizada por uma equipe do CNPT/Ibama à TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu - Município de Marechal Taumaturgo - Estado do Acre.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 22-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diagnostico sobre a situacao educacional dos Pataxo meridionais (extremo sul da Bahia): relatorio final.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 15-N, de 12/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 154-N, de 13/11/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 12/02/99 [anual os efeitos da Portaria n. 666, de 01/11/96, referente a identif. da TI Estacao Paresi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações