Resultados 237888 itens no acervo.
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Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 28 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria PRDC n. 19, de 15/04/99 [instaura procedimento administrativocontra o uso indiscriminado de agrotoxico em AI].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.793, de 19/04/1999 [concede pensao especial a Claudio Villas Boas e Orlando Villas Boas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Espirito Santo: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 37 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Muriru: resumo.
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Tenharim do Igarape Preto: resumo.
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Decreto n. 3.026, de 13/04/99 [promulga o Convenio para a Preservacao, Conservacao e Fiscalizacao dos Recursos Naturais nas Areas de Fronteira, celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da Bolivia, em Brasilia, em 15/08/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despacho n. 13, de 09/04/99 [da prazo de 90 dias para apresentacao de provas contra a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações