Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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O que o brasileiro pensa sobre o meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta aberta ao Governo brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Convivencia interetnica no Brasil: os indios e a nacao brasileira.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 54 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 401 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Garimpagem florestal : relatorio atualizado sobre extracao ilegal de madeira na Amazonia brasileira - sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
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Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
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Lei n. 9.866, de 28/11/97 [dispoe sobre diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo].
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Lei n. 1.762, de 05/11/97 [reserva area localizada na Area de Relevante Interesse Ecologico Parque Juscelino Kubitschek para implantacao do Polo Cultural de Taguatinga, RA III].
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Lei n. 13.166, de 17/11/97 [denomina-se Parque Estadual Telma Ortegal, o Parque Estadual de Abadia de Goias].
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Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
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Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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